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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:15
Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS
Recurso ordinário em ação rescisória. Competência da justiça do trabalho. Advogada contratada pelo INSS na vigência da Constituição anterior. Ausência de concurso público. Controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30
Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?
Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:30
Ex-auditora fiscal da Receita e mais quatro são denunciados por corrupção, evasão e lavagem de dinheiro
Acusada recebeu propina para favorecer empresa que queria receber créditos de IPI
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:45
Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição
O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país
Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:30
Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas
Em parecer, subprocurador-geral da República opina pelo provimento de recurso especial contra acórdão do TRF-1 que declarou nulas as interceptações telefônicas colhidas nas investigações
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:15
Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores
Segundo as informações recebidas, o Bradesco estaria contratando trabalhadores, sob o rótulo de concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:15
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:30
TJMT mantém suspensão de concurso municipal
Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:20
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Turma rejeitou recurso da CEF, mantendo a sentença por entender que mesmo com contrato não registrado em cartório, a compradora pode embargar penhora para defender seus direitos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais
A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:10
Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação
Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:10
Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia
A Turma rejeitou o recurso da Sadia, que alegava ter sofrido prejuízo bilionário em operações financeiras não autorizadas sob responsabilidade do ex-diretor financeiro
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso
Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Trabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade
Funcionário abastecia veículos e empilhadeiras da empresa com óleo diesel e gás de empilhadeira como função a mais e nunca recebeu adicional de periculosidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.
Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:52
Comprador lesado consegue penhora
O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:21
Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar
A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais
